Começa nesta segunda-feira o pagamento da terceira parcela do programa Pé-de-meia. O valor de R$ 200, repassado aos estudantes da rede pública de ensino, é referente à frequência às aulas no mês de março.
O Ministério da Educação (MEC) destaca que o programa tem o objetivo de promover a permanência e a conclusão escolar de pessoas matriculadas no ensino médio público.
Até 4 de junho, o valor do incentivo será depositado para os estudantes na conta aberta pela Caixa Econômica Federal, conforme o mês de nascimento do estudante.
Depósito e movimentações
Os depósitos do Pé-de-Meia são feitos em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa em nome dos beneficiados. Caso o estudante contemplado tenha menos de 18 anos, é necessário que o responsável legal realize o consentimento, autorizando-o a movimentar o valor.
Esse consentimento poderá ser feito em uma agência bancária da Caixa ou pelo aplicativo Caixa Tem, disponível para smartphones. Basta o responsável escolher a opção “Programa Pé-de-Meia” – “Permitir acesso a um menor”. Se o aluno for maior de idade, a conta já estará desbloqueada para movimentação do valor recebido.
No App Caixa Tem, caso o responsável legal seja o pai ou a mãe do estudante, será necessário fazer o upload do RG do estudante. Caso o responsável legal não seja um dos pais do estudante, o consentimento deverá ocorrer em uma agência da Caixa.
A chamada poupança do ensino médio pode ser movimentada pelos seguintes canais: app Caixa Tem, caixas eletrônicos da Caixa, lotéricas e correspondentes Caixa Aqui com uso de saque digital com cartão da conta.
Em caso de dúvidas, basta acessar os canais digitais do MEC ou o aplicativo Jornada do Estudante.
Pé de Meia
Com o Pé-de-Meia, o MEC pretende democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social.
O programa prevê o pagamento de incentivo à matrícula no valor de R$ 200, pago em uma parcela anual. O incentivo à frequência mensal é de R$ 200 e será em nove parcelas, totalizando R$ 1,8 mil por ano. O saque pode ser a qualquer momento. Excepcionalmente em 2024, haverá oito parcelas do incentivo.
Adicionalmente, ao final de cada ano letivo do ensino médio concluído será realizado o depósito do Incentivo Conclusão, no valor de R$ 1 mil, totalizando assim R$ 3 mil. O valor fica retido. O saque da poupança, no entanto, só poderá acontecer após a conclusão dos três anos do ensino médio.
A participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) gera a parcela única adicional de R$ 200. Considerando todas as parcelas de incentivo, os depósitos podem chegar, portanto, a R$ 9,2 mil por aluno.
Quem pode participar?
O Programa Pé-de-Meia destina-se a estudantes matriculados no ensino médio da rede pública de ensino. Não é necessário fazer inscrição no programa. Para participar, é necessário que o estudante cumpra os requisitos, como:
- pertencer à família inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);
- ter inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF);
- ter idade entre 14 a 24 anos e estar matriculado no ensino médio regular das redes públicas;
- ter idade entre 19 e 24 anos e estar matriculado na educação de jovens e adultos (EJA) participantes do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja).
- ter o mínimo 80% de frequência escolar;
- ter concluído o ano letivo com aprovação;
- ter participação em exames obrigatórios.
Canais de comunicação
Para saber mais sobre o Pé-de-Meia, os interessados podem acessar o site do programa
O MEC também disponibilizou o endereço eletrônico pedemeia@mec.gov.br para as redes de ensino ofertantes tirarem dúvidas sobre o Programa. Além disso, está disponível, no Portal do Ministério, uma seção de Perguntas Frequentes. Estudantes com dúvidas também podem fazer contato pelo Fale Conosco do MEC, pelo telefone 0800 616161 ou pelo portal de atendimento, por meio da opção 7.