O Ministério do Trabalho e Previdência informou que desde a terça-feira, 11, o trabalhador demitido sem justa causa está recebendo um valor maior de seguro-desemprego.
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A tabela das faixas salariais usadas para calcular o valor da parcela seguiu o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2021 e foi reajustada em 10,16%.
Com a correção, o valor máximo do seguro-desemprego subirá de R$ 1.911,84 para R$ 2.106,08, diferença de R$ 194,24.
O piso segue a variação do salário mínimo e aumenta de R$ 1,1 mil para R$ 1.212.
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Os novos valores estão sendo pagos para as parcelas emitidas para saque e vale tanto para quem recebe o seguro-desemprego como para quem ainda dará entrada no pedido.
A parcela do seguro-desemprego é calculada com base na média das três últimas remunerações do trabalhador antes da demissão.
Após a correção das faixas salariais, o benefício será definido da seguinte forma.
Direitos
Pago ao trabalhador com carteira assinada dispensado sem justa causa, o seguro-desemprego tem de três a cinco parcelas, que dependem do número de meses trabalhados no emprego anterior e do número de pedidos do benefício.
O benefício pode ser pedido por meio do Portal Emprega Brasil.
O trabalhador não pode ter outro vínculo empregatício.
O prazo para fazer o pedido varia entre o 7º e o 120º dia da demissão, para trabalhadores formais, e entre o 7º e o 90º dia, para empregados domésticos.
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