Ícone do site Portal Norte

TJ-AM revoga decisão anterior e libera CPI da Amazonas Energia

O desembargador do Tribunal de Justiça, Paulo Lima, revogou, nesta segunda-feira, 11, decisão anterior que impedia a instalação da CPI da Amazonas Energia na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). Com a revogação, os trabalhados da Comissão Parlamentar de Inquérito podem prosseguir.

“Diante do exposto, com fundamento nos arts. 64, §4º, e 296, caput, ambos do CPC, revogo a decisão de fls. 59-62, por não vislumbrar fundamento relevante a amparar o direito líquido e certo indicado pela Impetrante, de modo a permitir a continuidade dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito cuja legitimidade é questionada no presente Mandado de Segurança”, disse o desembargador na decisão.

______________________________________

RELACIONADAS

+ Aleam vai recorrer após decisão da Justiça que suspendeu CPI da Amazonas Energia

+ TJAM suspende CPI da Amazonas Energia

+ Aleam oficializa instalação da CPI da Amazonas Energia

_____________________________________

A Aleam criou a CPI da Amazonas Energia no dia 1º de setembro com o objetivo de apurar a responsabilidade da concessionária nos apagões, quedas de energia, aumento indevido da tarifa e outros assuntos pertinentes a energia no Estado. Mas os trabalhos foram suspensos no dia 4 do mesmo mês por decisão do plantonista Airton Luís Corrêa Gentil do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM).

______________________________

ACESSE TAMBÉM:

As mais acessadas do dia

Em Manaus, zoológico do CIGS terá entrada gratuita nesta segunda e terça

 

VÍDEO: Adolescente é apreendido após matar o pai a terçadadas em Coari-AM

 

VÍDEO: Seleção brasileira já está em Manaus e torcedores fazem plantão em hotel

 

Brasil X Uruguai: veja a lista dos 1800 sorteados da ‘Vacina Premiada’; restam 1200 entradas

 

Motociclista morre em grave acidente na estrada do Tarumã, em Manaus

Sair da versão mobile