O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça do Amazonas (GMF/TJAM) deu início, na última quarta-feira (21), ao calendário de inspeções no sistema carcerário no Amazonas.
Itapiranga, Silves e Itacoatiara foram as primeiras cidades a receber a visita do grupo, nos dias 21 e 22 de fevereiro.
Inspeção nos presídios
Em Itapiranga, a 227 km de Manaus, foi realizada uma visita à 38.ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP), que utiliza celas como presídio.
O mesmo procedimento foi adotado em Silves, localizado a 204 km da capital, na 40.ª Delegacia Interativa de Polícia.
Já em Itacoatiara, a 274 km de Manaus, ocorreu uma reunião na procuradoria-geral do município para discutir a atuação na política de atenção às pessoas egressas do sistema prisional.
Após uma visita ao Fórum da cidade, os trabalhos foram concluídos com a inspeção na unidade prisional local.
Durante as inspeções, os integrantes verificaram os sistemas que alimentam com dados o Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP), o Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) e o Sistema de Audiência de Custódia (SISTAC).
Condições das celas
A delegacia de Itapiranga permanece interditada, com presos sendo transferidos para Itacoatiara devido à falta de cumprimento do cronograma de reforma pela Delegacia-Geral.
Em Silves, uma população carcerária diminuiu cerca de 30 para três presos, demonstrando controle na delegacia local após pequenas reformas realizadas pelo delegado.
Em Itacoatiara, uma Unidade Prisional foi considerada satisfatória, com capacidade para 144 detentos e atualmente abrigando 80.
