O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) voltará a exigir o uso obrigatório de máscaras nas unidades de Manaus e interior do Estado a partir de segunda-feira (21).
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Uso obrigatório de máscaras
A obrigatoriedade foi publicada na quinta (17) na Portaria n.º 4050/2022.
O documento restabelece a obrigatoriedade do uso de máscara de proteção respiratória para todas as pessoas que frequentam as dependências administrativas e judiciárias da instituição.
A determinação é válida para as unidades na capital e do interior.
O uso do equipamento de proteção individual deve ser feito por todos os frequentadores, internos e externos.
Conforme a portaria, a fiscalização da utilização do item caberá aos diretores dos fóruns.
Usuários internos são os magistrados, servidores, delegatários, juízes leigos, conciliadores, mediadores, estagiários, terceirizados, credenciados e colaboradores.
Já os usuários externos são os advogados, membros do Ministério Público, da Defensoria Pública, procuradores da União, dos Estados e dos Municípios e partes de processos de forma geral.
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Casos de Covid-19
Segundo o TJAM, a medida leva em consideração o aumento recente de diagnósticos de casos de covid-19, divulgado pela Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas na quarta (16).
O tribunal também considerou o boletim divulgado pela Fundação Oswaldo Cruz no dia 10 deste mês, indicando que o Amazonas está entre os estados com sinais de crescimento de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG); e uma orientação da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia e da Organização Mundial da Saúde (OMS).
