Um novo Projeto de Lei (PL) que proíbe a linguagem neutra nas escolas deve ser discutido na Câmara Municipal de Palmas (TO), na próxima terça-feira (21).
+ Envie esta notícia no seu WhatsApp
+ Envie esta notícia no seu Telegram
O presidente da Casa, vereador Folha (PSDB), convocou o encontro, às 14h30, líderes religiosos, representantes de escolas, Ministério Público, Defensoria Pública e demais entidades interessadas.
PL 372/2021 e a linguagem neutra
A discussão será sobre o PL 372/2021 que dispõe sobre a proibição da linguagem neutra na grade curricular e no material didático de instituições públicas e privadas de ensino.
Também será abordado o uso da linguagem neutra em editais de concursos públicos na capital do Tocantins.
O presidente da Casa decidiu convocar a reunião para garantir que os representantes das instituições possam debater e entender na integridade o que será colocado em votação na Casa.
“Há na cabeça das pessoas a discussão de um projeto de lei que não existe. Não se está votando lei para implantar a linguagem neutra nas escolas e essa reunião irá esclarecer isso”, ressaltou.
O PL de autoria do então vereador Filipe Martins (PL), hoje deputado federal, recebeu veto do Executivo.
RELACIONADAS
+ Aleam recebe Projetos de Leis sobre pagamentos de datas-bases
+ Assembleia Legislativa divulga leis voltadas às pessoas com deficiência no AM
+ Congresso derruba vetos das Leis Aldir Blanc 2 e Paulo Gustavo voltadas a cultura
Conforme a Prefeitura de Palmas, o projeto não foi vetado por causa do conteúdo, e sim porque a Constituição Federal estabelece que é atribuição exclusiva do Ministério da Educação (MEC) tratar das diretrizes de ensino nas escolas brasileiras.
