O governo de Tocantins deve liberar recursos de até R$ 1 milhão para serem usados na segurança escolar nos municípios do estado.
Conforme divulgação da Associação Tocantinense de Municípios (ATM), os gestores das cidades podem participar do edital de chamamento público.
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O recurso é do governo federal via Ministério da Justiça e Segurança Pública, destinado à ampliação de programas de segurança nas escolas.
O edital foi publicado nesta quarta-feira (12), e a adesão dos entes começou na quinta (13), por meio de envio de propostas na plataforma SEI (Sistema Eletrônico de Informações).
O presidente da ATM e prefeito de Talismã, Diogo Borges, incentiva os gestores para que os municípios participem do edital de segurança escolar.
“Os casos recentes de violência nas escolas brasileiras deixa um sinal de alerta, e precisamos buscar a prevenção, a orientação da comunidade escolar e, acima de tudo, estarmos preparados”, comentou.
Recurso para combater violência escolar
Em sua justificativa, o Ministério aponta a necessidade de se atuar, na prevenção da violência e da criminalidade, inclusive com a aquisição de equipamentos para a segurança nos espaços educacionais.
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A adesão será ao Programa Nacional de Segurança nas Escolas, que tem o objetivo de reduzir a incidência de violências e crimes contra nos ambientes educacionais.
Segundo o edital, o limite mínimo das propostas a serem apresentadas é de R$ 100 mil e máximo de R$ 1 milhão para os municípios.
Já para estados e o Distrito Federal, esse limite é R$ 500 mil a R$ 3 milhões.
Ao todo, serão investidos R$ 150 milhões com recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP).
