A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu acolher, em parte, um habeas corpus da defesa dos três acusados pelo assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips.

Eles foram mortos em junho do ano passado em uma emboscada, no Vale do Javari, em Atalaia do Norte, a 1.138 km de Manaus.

Pela decisão, feita na última terça-feira (16), devem ser anulados e colhidos novamente os depoimentos dos réus Amarildo da Costa Oliveira, Oseney da Costa Oliveira e Jefferson da Silva Lima.

Os réus foram ouvidos na semana passada em audiência do caso.

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O TRF1 também determinou que testemunhas de defesa sejam ouvidas, depois de o juiz Fabiano Verli, responsável pelo caso na primeira instância, ter negado as oitivas.

Nos depoimentos da semana passada, os réus voltaram atrás na confissão que haviam feito à polícia e passaram a sustentar uma versão segundo a qual agiram em legítima defesa.

Foi a primeira vez que os três se manifestaram perante o juiz.

Com a decisão do TRF1, segue em aberto a possibilidade de que defesa e acusação solicitem novas diligências como:

  • Juntada de documentos;
  • Expedição de ofícios;
  • E requerimento de informações.

Ao final da instrução da ação penal, as partes no processo deverão ter a oportunidade de apresentar suas alegações finais.

Em seguida, o juiz responsável deverá decidir se o caso irá a júri popular. Não há prazo para essa decisão.  

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Caso Dom e Bruno

Bruno e Dom desapareceram quando faziam uma expedição para uma investigação na Amazônia.

Eles foram vistos pela última vez no dia 5 de junho, quando passavam em uma embarcação pela comunidade de São Rafael.

De lá, seguiam para a cidade de Atalaia do Norte.

A viagem de 72 quilômetros deveria durar apenas duas horas, mas eles nunca chegaram ao destino.

Os restos mortais deles foram achados em 15 de junho.

As vítimas teriam sido mortas a tiros e os corpos, esquartejados, queimados e enterrados.

Segundo laudo de peritos da PF, Bruno foi atingido por três disparos, dois no tórax e um na cabeça.

Já Dom foi baleado uma vez, no tórax.

A polícia achou os restos mortais dos dois após Amarildo da Costa Oliveira confessar envolvimento nos assassinatos e indicar onde os corpos estavam.