A família de Leoneth Cavalcante de Santiago, paciente de Covid-19 que morreu por falta de oxigênio em Manaus, receberão indenização devido à omissão do governo federal, estadual e municipal.
É o que decidiu juíza Jaiza Maria Fraxe do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1ª) neste mês. Ainda cabe recurso contra a decisão.
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No processo judicial, os familiares de Leoneth alegaram que a morte dela ocorreu durante o colapso no fornecimento de oxigênio para o Amazonas. Além dela, vários outros pacientes faleceram devido à falta de oxigênio.
Os familiares afirmaram que é obrigação dos governos garantirem os serviços essenciais para a assistência à saúde e solicitaram o pagamento de indenização e a responsabilização dos governos federal, estadual e municipal pela morte.
A magistrada decidiu que a família de Leoneth receberá o valor de R$ 1,4 milhão, a distribuição dessa quantia ficará a cargo dos governos federal e estadual, juntamente com a prefeitura de Manaus.
Para a juíza, houve omissão dos governos em abastecer adequadamente as unidades de saúde com oxigênio e garantir leitos de UTI.
“O desespero, a dor, a tristeza e a revolta experimentados pelo marido e pelos filhos ao saberem que sua esposa e mãe perdeu a vida asfixiada por falta de oxigênio e sem receber o atendimento necessário para salvar sua vida é evidente e refoge ao simples dissabor do dia a dia”, escreveu a juíza.
Falta de oxigênio
Leoneth Cavalcante de Santiago foi internada em janeiro de 2021 com sintomas críticos de covid.
O quadro da vítima se agravou e ela precisava ser internada na UTI, mas não havia vagas disponíveis. Sem oxigênio e sem vaga na UTI, Leoneth faleceu no dia 15 de janeiro.
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