O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), votou nesta terça-feira (27) pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro à inelegibilidade por 8 anos.

Após o posicionamento do relator, o julgamento foi suspenso e será retomado na quinta-feira (29).

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Se o voto do relator for acompanhado pela maioria da Corte do TSE, Bolsonaro não poderá disputar, pelo menos, das eleições gerais de 2026.

Faltam os votos dos ministros Raul Araújo, Floriano de Azevedo Marques, André Ramos Tavares, Cármen Lúcia, Nunes Marques e o presidente do Tribunal, Alexandre de Moraes.

Julgamento

O TSE julga uma ação na qual o PDT acusa Bolsonaro de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação.

A legenda contesta a legalidade da reunião realizada pelo ex-presidente com embaixadores em julho do ano passado, no Palácio da Alvorada, para atacar o sistema eletrônico de votação.

Voto do relator

Em sua manifestação, Benedito Gonçalves entendeu que Bolsonaro difundiu informações falsas para desacreditar o sistema de votação, utilizando a estrutura física do Palácio da Alvorada.

“A prova produzida aponta para a conclusão que o primeiro investigado [Bolsonaro] foi integral e pessoalmente responsável pela concepção intelectual do evento objeto desta ação”, afirmou o relator.

O ministro citou que Bolsonaro fez ilações sobre suposta manipulação de votos nas eleições de 2020 e alegações de falta de auditoria das urnas eletrônicas.

“Cada uma dessas narrativas possui caráter falacioso”, acrescentou.

O relator também votou pela absolvição de Braga Netto, candidato à vice-presidente na chapa de Bolsonaro. Para o ministro, ele não participou da reunião e não tem relação com os fatos.

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Próximos passos

O TSE voltará a realizar o julgamento nesta quinta com o voto do Raul Araújo Filho.

Até o momento, não houve pedido de vista. Caso não ocorra a votação seguirá pela sequência dos ministros:

Floriano de Azevedo Marques, Ramos Tavares, Cármen Lúcia, Nunes Marques e Alexandre de Moraes.

Se houver necessidade o TSE poderá convocar sessão extraordinária para sexta-feira (28).

A condenação ou absolvição ocorrerá quando houver a decisão da maioria dos ministros, ou seja, quando tiver no mínimo 4 votos.