O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) discute nesta terça-feira (27) cotas para candidatos indígenas.
Recursos financeiros, tempo de rádio e televisão também estão impostos na consulta da deputada federal Célia Xakriabá (PSOL-MG). A análise dos ministros deve focar na possibilidade de incentivar o número de parlamentares indígenas em todas as esferas.
De acordo com a deputada, apesar do aumento de candidaturas em 2022, a porcentagem indígena ainda é pequena.
“A falta de representatividade indígena em cargos políticos é uma realidade e a discriminação e violência contra os povos indígenas ainda são alarmantes. O número de parlamentares e representantes indígenas nos espaços de poder no Brasil é constrangedoramente baixo”, afirmou.
No documento enviado ao TSE, Xakriabá alega que o interesse dos indígenas em participar das eleições é notório, “mas as candidaturas são sufocadas pela ausência de apoio dos partidos à propaganda eleitoral e do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas (FEFC)”.
O senador Márcio Bittar (União-AC) afirmou ao Portal Norte que é contra todos os tipos de cota e deu o exemplo da cota de gênero.
“Essa coisa de cota para mulher na política, eu acho que ela tem que entrar na política se ela quiser. Eu acho que é legítimo seu partido, o governo, qualquer político, qualquer pessoa, ONG, trabalhar para que mais mulheres queiram, mas obrigar?”, diz o parlamentar.
Para ele, a legislação motiva candidaturas falsas.
“Você cria leis que fazem com que os partidos fiquem laçando mulheres (…) de qualquer maneira. É uma lei que empurra para o laranja (candidaturas falsas),” completou Bittar.
Em outubro do ano passado, o relator do caso, ministro Nunes Marques, promoveu uma audiência pública para ouvir os brasileiros sobre as candidaturas dos povos originários.
Caso o TSE decida pela aprovação e destinação de recursos, a medida deve começar a valer ainda neste ano.
