O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve discutir, nesta quarta-feira (24), regras a serem aplicadas no pleito de 2024.
Devem ser definidas, em audiência pública, regras para a distribuição do fundo eleitoral, candidatura de militares, prestação de contas e representatividade feminina nas eleições. A ministra Cármen Lúcia, vice-presidente do TSE, vai conduzir o encontro.
Todas as propostas de resolução apresentadas pelo TSE serão discutidas com especialistas, pesquisadores e representantes de partidos, instituições e associações.
Após adequações nos textos das resoluções, para ter validade, os documentos precisam ser aprovados pelo plenário do TSE, o que deverá ser feito até o dia 5 março, para que possam ser aplicadas já nas eleições de 2024.
O TSE iniciou os debates para o aperfeiçoamento das resoluções aplicáveis às eleições de 2024 na terça-feira (23) e discute as temáticas até quinta-feira (25).
