TSE multa Bolsonaro em R$ 10 mil por propaganda negativa contra Lula

O TSE multou o ex-presidente Jair Bolsonaro no valor de R$ 10 mil por impulsionar propagandas negativas contra Luiz Inácio Lula da Silva durante as eleições de 2022.

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O ministro Benedito Gonçalves, que é relator do caso, disse que a legislação eleitoral proíbe o impulsionamento de propaganda negativa contra adversários políticos. Em decisão unânime, Bolsonaro irá pagar R$ 10 mil; a coligação irá pagar uma multa de R$ 30 mil.

O ministro afirmou que Bolsonaro e sua coligação, Pelo Bem do Brasil, tentaram escapar da proibição. “Em afronta à boa-fé objetiva mediante subterfúgio, procurando desviar a atenção do internauta e conduzi-lo a sítio eletrônico com vasto material de propaganda contra adversário político” disse.

Além disso, a decisão apontou também a falta do CNPJ do responsável pela publicação e da expressão “propaganda eleitoral”.