O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) multou nove pessoas por divulgação de propaganda eleitoral negativa contra o então candidato a presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na campanha das Eleições Gerais de 2022. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (23).
Logo após o primeiro turno das eleições, o grupo repercutiu um vídeo que ligava Lula ao satanismo. A peça continha frases como “cristão vota em Bolsonaro. Satanista vota na esquerda”.
O TSE estipulou em R$ 30 mil o valor da multa, que deverá ser quitada de forma individual, e condenou ao pagamento os deputados Gustavo Gayer (PL-GO) e Carla Zambelli (PL-SP), e os senadores Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e Cleitinho (Republicanos-MG). Também foram penalizados o youtuber Bernardo Küster e o músico Roger Moreira da banda Ultraje a Rigor.
No vídeo, publicado na rede TikTok, Victor Stavale diz ser “satanista” e afirma que apoia Lula nas eleições presidenciais. Leandro Panazollo Ruschel e Bárbara Zambaldi Destefani compartilharam a publicação e fizeram comentários sobre o conteúdo. Os três foram multados em R$ 5 mil.
Relator vencido
O relator do processo, ministro Raul Araújo, defendeu que Victor, Leandro e Bárbara não deveriam ser punidos, por entender que o vídeo “não possui traço ofensivo, tampouco promove divulgação de fatos sabidamente inverídicos ou gravemente descontextualizados”. Ele havia defendido multa no valor de R$ 10.000 somente para os congressistas e para Bernardo Kürster e Roger Moreira.
O voto de Araújo foi seguido pelos ministros Kassio Nunes Marques e Isabel Gallotti.
Alexandre de Moraes foi um dos que divergiu do relator. Em seu voto, o ministro ressaltou que Victor teria, em entrevistas anteriores, criticando Lula e o relacionado ao nazismo. Para o presidente do TSE, houve um “orquestramento” para o conteúdo ter repercussão negativa ao então candidato.
“É uma série de coincidências ‘satânicas’ que levam à conclusão de que é óbvio que isso é uma armação“, declarou Moraes.
Semana Ruim
Esta não é uma semana boa para Carla Zambelli. Nesta quarta-feira (22), a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou a denúncia apresentada pela Procuradoria Geral da República (PGR) contra a deputada e o hacker da “Vaza Jato”, Walter Delgatti Neto, por invasão aos sistemas do Conselho Nacional de Justiça .
