O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, destacou, nesta segunda-feira (19), a atuação da Corte durante as eleições de 2022. “Aqui no Brasil, as milícias digitais são combatidas e apenadas. Não conseguiram e não conseguirão influenciar negativamente as eleições”, disse.
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Moraes ainda ressaltou que o Brasil não é uma ‘terra sem lei’ no que diz respeito ao uso das redes sociais durante a sessão de encerramento do TSE do ano.
A proibição do porte de armas no dia da votação e o impedimento do uso de celulares nas cabines de votação, com recolhimento dos aparelhos eletrônicos por mesários, são algumas das propostas que o TSE pretende levar para as próximas eleições. Além disso, o terceiro legado da Corte deste ano foi o combate às fake news.
“A Corte se mostrou unida, se mostrou um órgão colegiado independentemente da divergência de opiniões — isso faz parte. O TSE soube cumprir com êxito, eficácia, rapidez extrema e celeridade a sua competência de realização das eleições, de julgamento dos casos relacionados a candidaturas, a inelegibilidades, para que tudo chegasse hoje a bom termo”, ressaltou Moraes.
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Nas eleições de 2022, ao todo, foram 156.454.011 eleitores no Brasil e 697.078 no exterior, destes, 75,5% votaram com identificação biométrica.
Moraes também enfatizou que o número de abstenções no segundo turno foi menor que o do primeiro e atribuiu este fato a confiança dos eleitores no sistema eleitoral brasileiro.
“Temos um final de ano com êxito para o Tribunal da Democracia, que realizou as eleições e a diplomação dos vencedores encerrando o ciclo eleitoral e agora passando para uma nova etapa do julgamento das impugnações e julgamento das ações”, afirmou Moraes que destacou que a diplomação dos candidatos encerra hoje (19) o ciclo eleitoral.
Vice-presidente do TSE fala sobre combate de atos antidemocráticos
O vice-presidente do TSE, o ministro Ricardo Lewandowski destacou a atuação de Moraes frente à presidência da Corte. “Combatemos com muita ênfase atos antidemocráticos que pudessem tumultuar as eleições. Principalmente no último dia, e todos somos testemunhas do esforço de Vossa Excelência [Alexandre de Moraes]. Impedimos que grupos antidemocráticos impedissem a liberdade de ir e vir dos eleitores”, afirmou.
O vice-producador-geral Eleitoral Paulo Gustavo Gonet Branco falou sobre a atuação do Ministério Público Federal em 2022 e também elogiou o desempenho de Moraes na presidência. “Liderou com fidelidade instrasigente aos sensíveis e delicados valores do Estado Democrátido de Direito”, ressaltou.
Além de uma análise das eleições, Alexandre de Moraes fez um balanço do ano do Tribunal Superior Eleitora. A Corte encerrou o ano judiciário de 2022 com 2.635 processos julgados e 187 sessões realizadas e o número atual do acervo jurídico do tribunal é de 6.633 processos.
