O tribunal superior eleitoral já pode colocar os processos de cassação do governador Antônio Denarium (PP) em pauta a partir desta quinta-feira (1º), no sistema do próprio Tribunal.
Para ser julgado, a lista dos processos contra o governador de Roraima, Antônio Denarium, deve passar pela análise da presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para o pedido de pauta.
O advogado especialista em direito eleitoral, Alex Ladislau explica que quando o processo está pronto para julgamento, o processo é submetido à presidência para que seja colocado em pauta.
“A partir daí, vai para presidência do tribunal e a ministra Carmen Lúcia pode pautar com 48h antes da sessão para que os advogados tenham conhecimento da data do julgamento”, diz ele.
Denarium teve o mandato caçado três vezes pelo Tribunal Regional Eleitoral de Roraima por compra de votos. A primeira pelo uso do programa Cesta da Família, a segunda pelo uso do programa Morar Melhor.
Já na terceira cassação, além dos dois crimes de uso dos programas sociais, o governador foi denunciado pelo envio de R$ 70 milhões para as prefeituras dos municípios de Roraima.
“Eu vejo muita chance de ter uma substituição de governo aqui nos próximos 60 dias”, diz o advogado.
Ele ainda explica que se isso acontecer quem assume é o presidente da Assembleia para uma eleição suplementar, após isso, assume como governador eleito quem ganhar essa eleição suplementar e fica até o final de 2026.
Reportagem especial da TV Norte Boa Vista.
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