Ícone do site Portal Norte

Ministério da Justiça aumenta repasse a polícias por operações contra tráfico

Dino diz que está 'feliz e honrado', após ser aprovado para ocupar cargo no STF -Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Flávio Dino foi aprovado no Senado e afirmou que está “feliz e honrado” com a nova etapa -Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Para estimular o asfixiamento de grandes facções de tráfico de drogas, o Ministério da Justiça do governo Lula aumentou o repasse às polícias nos estados, através do Fundo Nacional Antidrogas (Funad) que são abastecidas por bens apreendidos do crime organizado.

Envie esta notícia no seu Whatsapp

Envie esta notícia no seu Telegram

Com isso, na prática, a União irá transferir aproximadamente R$ 3 bilhões para os governos estaduais. Esses valores incluem também o montante previsto no Orçamento de 2022.

Até então, o governo federal repassava às polícias estaduais (Polícia Militar e Polícia Civil) uma fatia de 20% a 40% dos recursos apreendidos em operações contra o crime organizado.

Agora, a gestão de Flávio Dino decidiu fixar a proporção no valor máximo, em 40%. O valor pode até furar o teto e chegar a 50%, um incentivo extra caso haja uma alta significativa nas apreensões.

O ministro da Justiça, Flávio Dino explicou que o objetivo é destinar as verbas para os municípios com os piores índices de violência, o que estaria relacionado ao fortalecimento de facções criminosas.

“Temos, infelizmente, nos anos mais recentes um fortalecimento das facções criminosas, o que levou a uma piora nos índices de criminalidade. Por isso, faremos uma antecipação dos recursos do Fundo Nacional do Segurança Pública”, disse.

De acordo com dados do Fórum Nacional de Segurança Pública, o estado mais violento do país é o Amapá, com uma taxa de 50,6 mortes violentas intencionais para cada 100 mil habitantes, mais que o dobro da nacional, que é de 23,4 mortes. A região Norte, por outro lado, apresentou redução de 2,7% no indicador.

O Nordeste viu as mortes violentas caírem 4,5% em um ano. O Sudeste teve queda de 2%, com São Paulo mantendo a menor taxa do país: 8,4 mortes a cada 100 mil habitantes. Sul e Centro-Oeste tiveram, respectivamente, aumentos de 3,4% e 0,8% nas mortes.

Entre os crimes que compõem o indicador de mortes violentas intencionais, o único que registrou aumento no país foi o de lesão corporal seguida de morte, que passou de 517 casos em 2021 a 610 no ano passado.

RELACIONADAS

+ Tocantins vai receber mais de R$ 35 milhões para Segurança Pública

+ STF define que guarda municipal pode integrar sistema de segurança pública

Sair da versão mobile