Para estimular o asfixiamento de grandes facções de tráfico de drogas, o Ministério da Justiça do governo Lula aumentou o repasse às polícias nos estados, através do Fundo Nacional Antidrogas (Funad) que são abastecidas por bens apreendidos do crime organizado.
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Com isso, na prática, a União irá transferir aproximadamente R$ 3 bilhões para os governos estaduais. Esses valores incluem também o montante previsto no Orçamento de 2022.
Até então, o governo federal repassava às polícias estaduais (Polícia Militar e Polícia Civil) uma fatia de 20% a 40% dos recursos apreendidos em operações contra o crime organizado.
Agora, a gestão de Flávio Dino decidiu fixar a proporção no valor máximo, em 40%. O valor pode até furar o teto e chegar a 50%, um incentivo extra caso haja uma alta significativa nas apreensões.
O ministro da Justiça, Flávio Dino explicou que o objetivo é destinar as verbas para os municípios com os piores índices de violência, o que estaria relacionado ao fortalecimento de facções criminosas.
“Temos, infelizmente, nos anos mais recentes um fortalecimento das facções criminosas, o que levou a uma piora nos índices de criminalidade. Por isso, faremos uma antecipação dos recursos do Fundo Nacional do Segurança Pública”, disse.
De acordo com dados do Fórum Nacional de Segurança Pública, o estado mais violento do país é o Amapá, com uma taxa de 50,6 mortes violentas intencionais para cada 100 mil habitantes, mais que o dobro da nacional, que é de 23,4 mortes. A região Norte, por outro lado, apresentou redução de 2,7% no indicador.
O Nordeste viu as mortes violentas caírem 4,5% em um ano. O Sudeste teve queda de 2%, com São Paulo mantendo a menor taxa do país: 8,4 mortes a cada 100 mil habitantes. Sul e Centro-Oeste tiveram, respectivamente, aumentos de 3,4% e 0,8% nas mortes.
Entre os crimes que compõem o indicador de mortes violentas intencionais, o único que registrou aumento no país foi o de lesão corporal seguida de morte, que passou de 517 casos em 2021 a 610 no ano passado.
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