O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) pediu para a Corte ordenar a devolução de todos os presentes recebidos pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, quando esteve na Presidência.
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O autor do pedido, o subprocurador-geral do Ministério Público, Lucas Rocha Furtado, defendeu que presentes diplomáticos não devem ser transferidos para o patrimônio pessoal do presidente, mas sim ao acervo do Palácio do Planalto.
“A jurisprudência deste tribunal, no que se refere aos presentes recebidos por presidentes da República, é a de que devem ser incorporados ao patrimônio da União todos os documentos bibliográficos e museológicos recebidos, bem assim todos os presentes recebidos”, disse o procurador.
O subprocurador-geral afirmou, ainda, que “há itens de alto valor” que “deveriam ser incorporados ao patrimônio público”.
Alguns presentes que Bolsonaro deve devolver
Furtado lista 11 itens na representação encaminhada ao presidente do TCU, ministro Bruno Dantas, entre eles uma maquete do templo Taj Mahal confeccionada em mármore branco, avaliada em R$ 59,4 mil. O objeto foi dado a Bolsonaro pelo presidente da Índia, Ram Nath Kovind, em viagem oficial a Nova Delhi em janeiro de 2020.
Além disso, deve ser devolvida uma miniatura de um capacete antigo de samurai, avaliado em R$ 20 mil, presenteado pelo então primeiro-ministro do Japão Shinzo Abe na posse de Bolsonaro.
Na lista também consta um Vaso confeccionado em prata 925, avaliado em R$ 16.440,62, que foi recebido por Bolsonaro do presidente do Peru Martin Vizcarra Cornejo, na posse em 2019.
Outro item de alto valor é a escultura do pássaro ‘Yellow Wagtail’ (Alvéola-amarela), ave nacional do Catar, avaliado em R$ 101.473.
O presente foi dado ao ex-presidente por Tamim Bin Hamad Al Thani, durante almoço oficial oferecido por Mohamed Bin Zayed Al Nahyan, príncipe herdeiro de Abu Dhabi, em Doha em 28 de outubro de 2019
Lula na mira
Furtado solicitou um levantamento de todas as peças recebidas por Bolsonaro durante o mandato. Na representação desta segunda-feira (4), o subprocurador faz também referência a um relógio recebido de presente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O procurador diz que, como “é de conhecimento”, o atual mandatário do Palácio do Planalto tem usado “um relógio Piaget avaliado em R$ 80 mil e dado de presente pelo ex-presidente da França Jacques Chirac”. “Cumpre notar que o sr. Lula, enquanto for presidente, poderá usar o relógio, mas não poderá dispor, no Brasil nem no exterior”, escreveu.
Nesse contexto, cumpre ao TCU investigar os fatos à luz de suas atribuições constitucionais e legais, exercendo o poder-dever de zelar pelo bom uso dos recursos públicos e sancionando os responsáveis por condutas desviantes desse desiderato, segundo os termos definidos pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União (LOTCU).
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