Brasil poderá sair de Tribunal Penal Internacional, diz Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) questionou, nesta segunda- feira (11), o motivo pelo qual o Brasil é signatário do Tribunal Penal Internacional (TPI). A declaração do chefe do Executivo foi dada em coletiva de imprensa com jornalistas depois da cúpula do G20, realizada em Nova Délhi, capital da Índia, no contexto dos mandados de prisão expedidos pelo tribunal contra o presidente da Rússia, Vladimir Putin, por crimes de guerra na Ucrânia.

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Lula disse ser “um absurdo” que países emergentes façam parte de algo “que prejudica eles mesmos” e que iria analisar a questão.

“Quero muito estudar essa questão desse Tribunal Penal [Internacional], porque os Estados Unidos não são signatários dele, a Rússia não é signatária dele. Então, eu quero saber por que o Brasil é signatário de um tribunal que os EUA não aceitam. Por que somos inferiores e temos de aceitar uma coisa?”, declarou.

E acrescentou: “é um absurdo. São países emergentes signatários de umas coisas que prejudicam eles mesmo. Vou dar uma pensada nisso direitinho. De qualquer forma, quem toma a decisão é a Justiça. Se o Putin decidir ir ao Brasil, quem toma a decisão é a Justiça. Não é nem o governo, nem o Congresso Nacional. Espero que (até lá) já tenha acabado a guerra e o tribunal tenha refeito a sua posição para que possamos voltar à normalidade”.

Por ser signatário do acordo que instituiu o tribunal, o Brasil deveria cumprir os mandados caso o presidente russo desembarcasse no país. Lula, no entanto, tem enfatizado que Putin não será detido em solo nacional.

Na visão de Lula, só os países “bagrinhos” fazem parte do TPI. Sediada em Haia, na Holanda, a corte é formada por 123 países, entre eles Reino Unido, Itália, França, Japão e toda a América do Sul. Além de Rússia e Estados Unidos, a China e a Índia também não integram o colegiado.

Conforme o Estatuto de Roma, o TPI julga pessoas e não Estados e atua principalmente em quatro tipos penais – genocídio, crimes contra a humanidade, crimes de guerra e crimes de agressão.

Questionado diretamente se tiraria o Brasil do TPI, o mandatário afirmou que isso será avaliado e que só ficou sabendo da existência da corte recentemente. O país entrou na lista do tribunal por decisão do então presidente Fernando Henrique Cardoso, em 2002.