Em uma reunião privada no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Sila (PT), deu posse aos ministros Sílvio Costa Filho (Republicanos-PE), André Fufuca (PP-MA) e Márcio França (PSB), nesta quarta-feira (13).
O deputado federal André Fufuca assume o ministério do Esporte no lugar de Ana Moser e Costa Filho fica com a pasta de Portos e Aeroportos, que antes era comandada por Márcio França.
Um novo ministério foi criado por Lula para ser comandado por França, do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.
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O agora ministro Costa Filho afirmou que tem conversado com França para fazer uma transição democrática e participativa no ministério.
“É uma agenda estratégica para o país, 98% das nossas exportações e importações passam pelos nossos portos e aeroportos”, informou.
Algumas de suas prioridades no comando da pasta são a redução das passagens aéreas e o fomento das hidrovias no país.
“A cada 25 embarcações, significa quase 1,2 mil caminhões [a menos nas rodovias], com a redução de custo de quase 40%. Então, tudo isso ajuda a reduzir o Custo Brasil e, mais do que isso, estimular o setor produtivo.”
Já o ministro do Esporte afirmou que é um desafio assumir a pasta. “Tenho certeza que terei que me desdobrar muito para poder fazer com que seus sonhos, o seu trabalho e suas realizações se perpetuem no tempo que ficarei à frente do Ministério do Esporte” disse o ministro sobre gerir o ministério depois de Ana Moser.
Ministério do Empreendedorismo
A pasta criada para alocar o ex-ministro dos Portos e Aeroportos, Márcio França, é um sonho antigo do presidente Lula; e segundo o ministro, a pasta cuidará das políticas, programas e ações de apoio a esses temas.
“O presidente relembrou que essas empresas, hoje, tem mais de 50% do PIB, que elas têm muita dificuldade para financiamento, que as pessoas não têm aonde recorrer. Geralmente, quando vão para o MDIC [Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio] são empresas grandes, que tem estrutura. As pequenas, as médias, elas realmente não têm muito a quem se apegar”, disse França.
Algumas atribuições do novo ministério:
- Apoio ao artesanato;
- incentivo e promoção de arranjos produtivos locais;
- ações de qualificação e extensão empresarial;
- promoção da competitividade e da inovação;
- articulação e incentivo à participação da microempresa, da empresa de pequeno porte e do artesanato nas exportações brasileiras; políticas de microcrédito;
- fomento da cultura empreendedora, incluídos programas de capacitação e de acesso a recursos financeiros; e
- registro público de empresas mercantis.
As nomeações e a medida provisória que criou a nova pasta foram publicadas em edição extra do Diário oficial da União. O texto sobre o novo ministério foi encaminhado ao Congresso Nacional.
*Com informações da Agência Brasil
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