O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira (13) os primeiros quatro réus pelos atos de 8 de janeiro.
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O julgamento acontece oito meses depois dos ataques que levaram à invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, em Brasília.
Os primeiros réus a serem julgados são acusados de participar da execução do vandalismo, sendo eles, Aécio Lucio Costa Pereira; Thiago De Assis Mathar; Moacir Jose Dos Santos e Matheus Lima De Carvalho Lázaro.
Ao todo, três acusados continuam presos de forma preventiva.
Aécio Pereira foi preso em flagrante dentro do Senado. Thiago Mathar e Moacir dos Santos, no Palácio do Planalto, que teve a prisão revogada no começo de agosto.
Já Matheus Lázaro invadiu o Congresso, mas foi preso na região da Praça do Buriti, a cerca de 5 quilômetros da Praça dos Três Poderes.
Os quatro réus respondem pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, com emprego de substância inflamável, contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima e deterioração de patrimônio tombado.
Somadas, as penas podem chegar a 30 anos de reclusão. As denúncias foram apresentadas pela PGR.
Julgamento STF
O ministro Alexandre de Moraes é o relator de todas as ações sobre obre o 8 de janeiro no STF. O revisor é Nunes Marques.
O julgamento será feito de forma individualizada. Ou seja, cada réu responde a uma ação penal específica e cada ação será analisada separadamente.
Assim que começar a sessão, a presidente ministra Rosa Weber, chama as ações para julgamento e passar a palavra para Moraes.
Em cada ação, o ministro lê o relatório do caso, que é um resumo das movimentações no processo.
Na sequência, Nunes Marques pode completar o relatório com pontos que entender relevante.
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Em seguida, a Procuradoria-Geral da República (PGR) terá uma hora para se manifestar e trazer argumentos e provas pela condenação do réu em julgamento. O órgão foi o responsável pelas acusações apresentadas à Corte.
Depois, é o momento da defesa falar, também por período de até uma hora.
Após as manifestações de acusação e defesa, começa a votação que vai decidir se cada réu é culpado ou inocente. Os ministros também propõem a fixação de uma pena.
O primeiro a votar é o relator, Alexandre de Moraes, seguido pelo revisor, Nunes Marques.
Depois, a votação continua seguindo a ordem de antiguidade do Supremo: Cristiano Zanin, André Mendonça, Edson Fachin, Roberto Barroso, Luiz Fux, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes. A presidente do Tribunal, Rosa Weber, é a última a votar.