Por 1 voto, STF pode formar maioria a favor de indígenas e votar contra marco temporal

O Supremo Tribunal Federal (STF) pode formar, nesta quinta-feira (21), maioria de votos contra o marco temporal para demarcação de terras indígenas.

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O atual placar é de de 5 votos a 2, a sessão será retomada às 14h, quando a Corte entrará na 11ª sessão para analisar a questão. Faltam os votos dos ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e da presidente, Rosa Weber.

O ministro do STF Luiz Fux deve iniciar a sessão com o seu voto. Faltam os votos dos ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e da presidente, Rosa Weber.

Na sessão de ontem, o ministro Dias Toffoli concluiu seu voto contrário à validade da tese. Após o voto do magistrado, a sessão foi suspensa. Em seu voto, Toffoli argumentou que “o intuito constitucional é assegurar o direito às terras indígenas a partir das concepções dos próprios povos sobre sua terra, de modo que a ocupação se dê conforme usos, costumes e tradições”.

Ministros discutem a tese do marco temporal, que defendida por proprietários de terras. Povos indígenas só teriam direito às áreas que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época. Os indígenas são contra o entendimento. Essas 303 terras somam 11 milhões de hectares, onde vivem cerca de 197 mil indígenas.

Até o momento, os ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Cristiano Zanin e Dias Toffoli se manifestaram contra o marco temporal e entendem que a limitação é inconstitucional. Nunes Marques e André Mendonça se manifestaram a favor.