O mandato de Augusto Aras à frente do comando da Procuradoria-Geral da República se encerra na próxima terça-feira (26).
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Como a indicação de quem vai ocupar o cargo, é feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e ainda vai passar pelo senado, quem assume como procuradora interina é a subprocuradora-geral Elizeta Maria de Paiva Ramos.
Despedida
Na última quinta-feira (21), Aras fez um discurso no Supremo Tribunal Federal com balanço de suas ações. Na despedida, disse que a PGR sofreu com “falsas narrativas”.
Elizeta Ramos já estará como procuradora-geral na próxima quarta-feira (27) de setembro e não é necessário ter formalidades.
Previsto em lei
Isso porque está prevista na lei que regula o MP a passagem do cargo do procurador-geral de saída ao vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público Federal, quando ainda não há o sucessor.
Mesmo com a regulamentação, houve uma cerimônia de transmissão de cargo quando o interino Alcides Martins assumiu em 2019.
Desde 1988, essa é a quarta vez que um interino assume o órgão.
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Isso já ocorreu nas seguintes ocasiões:
- em 2009, Deborah Duprat atuou de forma provisória, por 22 dias, antes de Roberto Gurgel ingressar no posto;
- em 2013, foi a vez de Helenita Acioli, que ficou cerca de um mês à frente da PGR, antes de Rodrigo Janot, o sucessor de Gurgel, assumir.
- em 2019, Alcides Martins esteve na chefia da PGR até que Augusto Aras entrasse na vaga.