Em cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta terça-feira (26), o decreto que institui a Estratégia Nacional de Escolas Conectadas. A previsão do governo é conectar mais de 138,4 mil escolas em todo o país até 2026. Também participaram os ministros da Educação, Camilo Santana, e das Comunicações, Juscelino Filho.
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“Temos hoje a assinatura do decreto que institui a Estratégia Nacional de Escolas Conectadas. Vamos conectar 138.400 escolas nesse país. Até 2026, a gente vai deixar toda a nossa meninada altamente conectada com wi-fi e tudo o mais que for necessário”, disse Lula.
Serão investidos R$ 8,8 bilhões para universalizar a conectividade para uso administrativo e pedagógico nas escolas públicas da educação básica. Terão prioridade escolas das regiões Norte e Nordeste, onde estão os maiores índices de desigualdade digital.
Desse total, R$ 6,5 bilhões são do eixo “Inclusão Digital e Conectividade” do Novo PAC, que serão destinados à implantação de conexão à internet e rede interna nas escolas. Os recursos são provenientes de quatros fontes: Leilão do 5G, Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), Programa de Inovação Educação Conectada (PIEC) e Lei 14.172 de 2021.
Os R$ 2,3 bilhões adicionais serão usados para viabilizar os demais eixos da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas. Os recursos são provenientes de três fontes: Lei 14.172/2021 – R$ 1,7 bilhão; Política de Inovação Educação Conectada (PIEC) – R$ 350 milhões; e Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação – R$ 250 milhões.
A Estratégia Nacional de Escolas Conectadas será executada em cinco frentes:
- disponibilizar energia elétrica por rede pública ou fonte renovável em todas as escolas, visando garantir a disponibilidade de energia elétrica na escola durante todo o dia;
- expandir a tecnologia de acesso à internet de alta velocidade mediante a implantação e manutenção de rede de fibra ótica, de satélites e outras soluções de alta velocidade;
- contratar serviço com velocidade que permita o uso de vídeos, plataformas educacionais, áudio, jogos, entre outros recursos; disponibilizar rede sem fio segura para acesso à internet nos ambientes escolares para que turmas inteiras consigam se conectar simultaneamente à rede Wi-Fi para uso pedagógico; e
- disponibilizar equipamentos e dispositivos eletrônicos portáteis de acesso à internet nos parâmetros adequados.
Camilo Santana apresentou a visão do MEC de educar para a cidadania digital e explicou os eixos da Estratégia: competências e formação; currículo; conectividade; dispositivos e ambientes; gestão e transformação digital; e recursos educacionais digitais.
Também mostrou os dados referentes à conectividade das escolas, como acesso à energia elétrica, acesso adequado à banda larga, serviço de conexão à internet, distribuição de sinal wi-fi e dispositivos eletrônicos.
“É uma estratégia que reúne vários eixos, com o objetivo de educar com tecnologia para a inclusão e cidadania digital. A ideia é garantir que as escolas que não têm banda larga fixa sejam as primeiras a serem atendidas nesse programa. Nesse momento, 79% dessas escolas estão nas regiões Norte e Nordeste do Brasil, então serão as escolas que terão prioridade nessas etapas da estratégia”, disse.
Juscelino Filho afirmou que a política de conectividade nas escolas será uma estratégia transformadora na vida de estudantes e educadores brasileiros. Segundo o ministro, o acesso à internet é fundamental na vida do indivíduo, um instrumento de desenvolvimento econômico e social, de democracia, participação social e cidadania.
“Essa estratégia que lançamos hoje significa colocar a escola pública no centro dos esforços de massificação do acesso à internet do governo federal, e esse esforço de levar educação digital para as escolas é pensado para potencializar o lado humano do processo educacional”, declarou Juscelino.
As escolas públicas brasileiras serão conectadas por fibra óptica ou via satélite com uma velocidade adequada para fins pedagógicos. Além disso, as unidades de educação contarão com cobertura completa de rede Wi-fi. Já para as escolas que não possuem acesso à energia elétrica ou que possuem somente acesso à energia elétrica de gerador fóssil, será viabilizada a conexão com a rede pública de energia ou disponibilizados geradores elétricos fotovoltaicos.
Comitê Interministerial
A Estratégia Nacional será gerida por um Comitê Interministerial coordenado pelo Ministério da Educação. O Ministério das Comunicações e a Casa Civil da Presidência da República também terão representantes no Comitê, assim como os ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação e de Minas e Energia, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a Telebras, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP).
O Comitê será responsável por estabelecer metas para os objetivos do Escolas Conectadas e definir e publicizar parâmetros técnicos da conectividade. As metas e documentos técnicos aprovados servirão como referência para a atuação dos demais órgãos e colegiados, especialmente o Grupo de Acompanhamento do Custeio a Projetos de Conectividade de Escolas (Gape) e o Conselho Gestor do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust).
O Ministério da Educação irá articular e coordenar ações necessárias para atingir os objetivos junto aos estados, o Distrito Federal e os municípios. Ao Ministério das Comunicações compete propor soluções de conectividade mais eficientes, de acordo com a realidade de cada escola.
