A subprocuradora-geral Elizeta Maria de Paiva Ramos assume nesta quarta-feira (27), de forma interina, o comando da Procuradoria-Geral da República.
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Elizeta Ramos fica à frente da PGR até a posse do novo procurador-geral, que será indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e nomeado após a aprovação do nome no Senado.
A atual subprocuradora-geral, Elizeta Ramos, é vice-presidente do Conselho Superior do Público Federal (CSMPF), e chega ao cargo pela legislação que trata do Ministério Público.
Por essa norma, quando ainda não há o novo PGR titular, quem assume a função é a pessoa que está na posição de vice do CSMPF.
Lula não tem pressa para nova indicação
Na última segunda-feira (25), o presidente Lula afirmou que não tem “pressa” para a indicação.
Na vaga, a procuradora-geral interina pode participar da sessão do plenário do Supremo Tribunal Federal, nesta quarta (27).
Quatro interinos que assumiram PGR
Desde 1988, essa é a quarta vez que um interino assume a Procuradoria Geral da República. Isso já ocorreu nas seguintes ocasiões:
- em 2009, Deborah Duprat atuou de forma provisória, por 22 dias, antes de Roberto Gurgel ingressar no posto.
- em 2013, foi a vez de Helenita Acioli, que ficou cerca de um mês à frente da PGR, antes de Rodrigo Janot, o sucessor de Gurgel, assumir.
- em 2019, Alcides Martins esteve na chefia da PGR até que Augusto Aras entrasse na vaga.
Elizeta Ramos será a terceira mulher a assumir o cargo de forma interina, desde a redemocratização.
A subprocuradora Raquel Dodge foi a única mulher a comandar o Ministério Público como titular e até o momento, quatro mulheres chegaram ao cargo, seja de forma temporária, ou para cumprir um mandato completo.