Rosa Weber se despede da presidência do Supremo Tribunal Federal

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), lidera nesta quarta-feira (27) a última sessão presencial do plenário da Corte no cargo de presidente. Weber se aposenta nesta quinta-feira (28), dias antes de completar 75 anos, limite estabelecido pela Constituição para atuação dos ministros do Supremo.

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O ato de aposentadoria compulsória deverá ser publicado oficialmente no dia 2 de outubro, dia do aniversário de 75 anos.

Weber é a primeira mulher que, na condição de magistrada de carreira, ingressou no Supremo Tribunal Federal em toda a sua história.

Em 2018, foi a primeira mulher a comandar uma eleição presidencial no Brasil.

Gaúcha, de Porto Alegre, Rosa Maria Pires Weber nasceu em 2 de outubro de 1948. Ela ingressou na magistratura trabalhista em 1976, como juíza substituta no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (Rio Grande do Sul).

Nesta quinta-feira (28), tomam posse o novo presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso, e o vice-presidente, ministro Edson Fachin.

Temas sensíveis

Rosa Weber assumiu protagonismo como presidente ao pautar temas considerados sensíveis, mas que estavam pendentes de análise no Supremo. Além do marco temporal, a magistrada pautou a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. Weber é relatora desse caso.

Outro tema pautado por Weber é a descriminalização do porte de maconha. A ministra antecipou o voto no mês passado, após o ministro André Mendonça pedir vista e adiar o julgamento por 90 dias. A presidente do STF votou a favor da descriminalização e argumentou que a penalização do uso pessoal aumenta o estigma sobre o usuário e afasta a possibilidade dele procurar tratamento.