O ministro Luís Roberto Barroso toma posse nesta quinta-feira (28) na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O ministro Edson Fachin tomará posse como vice-presidente da Corte.
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Barroso vai ocupar a vaga da ministra Rosa Weber, que se aposenta ao completar 75 anos, no dia 2 de outubro. A cerimônia está marcada para às 16h e terá a presença de autoridades, como os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira e do Senado Federal, Rodrigo Pacheco.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva também confirmou presença, mesmo com a cirurgia no quadril marcada para sexta-feira (29).
A cantora Maria Bethânia foi convidada por Barroso para cantar o Hino Nacional na abertura da cerimônia. Cerca de mil pessoas foram convidadas para a posse do novo presidente.
Quem é Barroso
Luís Roberto Barroso nasceu em Vassouras, município do Rio de Janeiro em 11 de março de 1958. Foi indicado por Dilma Rousseff (PT) para suceder o ministro Ayres Britto no STF.
É doutor em direito público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro e professor de direito constitucional na mesma instituição. Também foi procurador do Estado do Rio de Janeiro e assessor jurídico da Secretaria de Justiça do Estado do RJ. Fez mestrado na Universidade de Yale (EUA), doutorado na Uerj e pós-doutorado na Universidade de Harvard (EUA).
Barroso completou 10 anos na Corte em junho de 2023. Foi indicado por Dilma Rousseff (PT) para suceder o ministro Ayres Britto. Ele tem 65 anos e poderá ficar até março de 2033 no cargo.
Participou como advogado de julgamentos no STF, como o reconhecimento das uniões homoafetivas e interrupção da gestação em caso de feto anencéfalo. Barroso vai herdar, no cargo, um acervo de 4.889 processos.
O novo presidente poderá avaliar e manter sob sua relatoria os processos que recebeu antes da presidência. Pelas regras internas do STF não há impedimento para isso.
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