O Brasil, que é o país em desenvolvimento que mais vezes serviu como membro não permanente do CSNU, assume pela segunda vez, durante o mês de outubro, a presidência do órgão durante seu 11º mandato no Conselho de Segurança  das Nações Unidas (CSNU), no biênio 2022-2023.

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Em outubro, o CSNU terá na programação reuniões sobre temas da agenda de paz e segurança internacional, como as situações na Colômbia, Iêmen, Somália, Saara Ocidental e da Região dos Grandes Lagos, na África. 

Estão previstas também na agenda do mês, discussões sobre os mandatos e as atribuições das missões de paz da ONU no Iraque (UNAMI), na Líbia (UNSMIL), no Kosovo (UNMIK), no Haiti (BINUH), no Líbano (UNDOF) e na República Centro-Africana (MINUSCA).

De acordo com o Ministério das Relações Exteriores, o governo brasileiro vai convidar representantes de organizações regionais, especialistas e representantes da sociedade civil para realizar apresentações aos membros do Conselho sobre esses temas.

Ao promover o diálogo, as soluções pacíficas e a participação de mulheres em negociações de paz, o Brasil reforça sua marca de diplomacia atuante em prol do multilateralismo como instrumento de busca de paz e desenvolvimento. A atuação do Brasil no atual mandato, em especial durante a presidência em outubro, reforça as credenciais do país para assumir um assento permanente em um Conselho de Segurança reformado, diz nota à imprensa divulgada pelo Ministério das Relações Exteriores.

AGENDA

Nos dias 5 e 6 de outubro será realizado, em Adis Abeba (Etiópia), o 8º Seminário Informal Conjunto e a 17ª Reunião Consultiva Conjunta entre o Conselho de Segurança da ONU e o Conselho de Paz e Segurança da União Africana. 

O objetivo é avaliar a cooperação entre os dois conselhos, o financiamento de operações de paz da União Africana e a agenda de Juventude, Paz e Segurança, assim como para analisar as situações no Sudão, no Sahel, na Somália e no leste da República Democrática do Congo.

A presidência brasileira terá três debates abertos presididos pelo Ministro de Estado das Relações Exteriores, Embaixador Mauro Vieira. Em 20 de outubro haverá  debate sobre a contribuição de arranjos regionais, sub-regionais e bilaterais para a prevenção e resolução pacífica de disputas. 

A intenção é chamar à atenção do Conselho para a necessidade de reforçar a atuação brasileira e resolver conflitos antes de sua eclosão, recorrendo ao exemplo de iniciativas regionais exitosas.

Em 24 de outubro será organizado debate aberto sobre a questão israelo-palestina e no dia seguinte,  em 25 de outubro, o debate será sobre a Agenda de Mulheres, Paz e Segurança, com foco na maior e mais significativa participação de mulheres em temas de manutenção da paz e segurança internacionais.

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