O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou três réus por atos golpistas no dia 8 de janeiro. O julgamento virtual terminou nesta segunda-feira (2).
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Os condenados foram: Davis Baek, a 12 anos de prisão; João Lucas Vale Giffoni, a 14 anos de prisão e Moacir José dos Santos, a 17 anos de prisão
Os ministros Edson Fachin, Rosa Weber, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Cármen Lúcia seguiram o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, que fixou penas que variam de 12 a 17 anos de prisão.
Os ministros Cristiano Zanin, André Mendonça e Luís Roberto Barroso também votaram pelas condenações, mas com tempos de prisão menores e penas diferentes. O ministro Nunes Marques votou pela absolvição de Davis Baek e pela condenação de Giffoni e Santos.
O ministro André Mendonça pediu destaque, ainda na segunda-feira (2), de duas das cinco ações penais, que serão analisadas em plenário presencial. Ainda não tem data marcada. Os casos interrompidos foram de Nilma Lacerda Alves e Jupira Silvana da Cruz Rodrigues.
Nas duas ações, já havia maioria para a condenação a 14 anos de prisão. Mendonça alegou que o julgamento presencial vai possibilitar uma discussão mais ampla sobre a individualização de pena e conduta de cada um.
Giffoni, de 26 anos, é morador de Brasília-DF e foi preso no Congresso Nacional, suspeito de ser um dos responsáveis pela destruição de patrimônio público. Davis tem 41 anos e foi preso na Praça dos Três Poderes em posse de munições e armas brancas. Moacir José dos Santos, de 52 anos, foi preso logo após a invasão ao Palácio do Planalto.
Os acusados respondem pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
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