A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com uma ação judicial na Justiça do Amazonas para obrigar o Telegram a remover canais que divulgam notícias falsas sobre vacinas e comercializam certificados de vacinação.
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A AGU também pede que plataforma seja obrigada a fornecer informações sobre os administradores dos canais, como nome, e-mail e telefone, para possibilitar posterior responsabilização administrativa, civil e criminal. Além disso, pedem que o Telegram seja suspenso do país caso não atendam as exigências.
A ação detalha que o comportamento da plataforma é irresponsável e que a desinformação tem o claro propósito de proporcionar lucro aos disseminadores do conteúdo, que redirecionam para sites e contatos que comercializam tratamentos e produtos diversos para minimizar os alegados efeitos adversos dos imunizantes.
“Seu exercício irresponsável pode resultar em consequências prejudiciais à sociedade, especialmente quando se divulgam informações que afetam a saúde pública e o bem estar dos cidadãos, colocando em risco a saúde das pessoas, o que impacta direta e negativamente o direito fundamental à vida”, completa.
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