O deputado federal Saulo Pedroso (PSD-SP) acumula ações na Justiça por improbidade administrativa. As acusações são de desvio de poder, fraude em licitações e a contratação de um funcionário fantasma para o seu gabinete quando foi prefeito de Atibaia, no interior paulista.
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Saulo tomou posse na Câmara dos Deputados na última terça-feira (3) no lugar de Marco Bertaiolli (PSD-SP), que foi nomeado conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-SP) para a vaga que pertencia a Edgard Camargo Rodrigues, aposentado em setembro deste ano.
O atual deputado, foi o prefeito mais jovem de Atibaia, eleito aos 29 anos, administrou a cidade por dois mandatos (2013-2020) e foi condenado em primeira instância quatro vezes por improbidade.
Até o momento, três das ações ainda tramitam na Justiça e uma foi arquivada após ele ser inocentado em segunda instância, de acordo com o portal Metrópoles.
A assessoria de imprensa do deputado não enviou um posicionamento até a publicação desta reportagem.
Acusações contra deputado
O ex-prefeito foi acusado de direcionar uma licitação para a compra de materiais escolares em Atibaia, em 2016. Segundo a denúncia do Ministério Público de São Paulo (MPSP), havia descrição “excessivamente detalhada” de itens a serem adquiridos, o que teria inviabilizado outras concorrentes de participarem do processo. Nessa ação, ele foi absolvido.
Em outra acusação, a justiça determinou a penhora de uma casa em Caraguatatuba, no litoral norte de São Paulo, para ressarcir uma organização social que havia vencido uma licitação em 2016 e teve o contrato cancelado pela Prefeitura após outras entidades apontarem irregularidades no edital de contratação. Saulo ainda recorre da decisão.
Já em 2020, o ex-prefeito foi condenado por contratar um funcionário fantasma entre 2017 e 2019. Ele teria lotado em seu gabinete um assessor que foi cedido à Defesa Civil, quando ainda esta no mandato, mas não comparecia ao expediente, segundo a denúncia do MPSP.
A defesa do parlamentar argumentou na ocasião que era inviável o controle de todos os funcionários do município.
O ex-prefeito também foi condenado, junto do ex-vereador e atual vice-prefeito de Atibaia, Fabiano Batista de Lima (PL), por ter sancionado uma lei que batizava uma escola em seu nome em 2020, ano eleitoral.