A Comissão de Constituição e Justiça deve sabatinar na próxima semana os indicados ao Supremo Tribunal de Justiça (STJ) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O presidente do CCJ, Davi Alcolumbre (União – AP) escolheu o dia 25 de outubro para sabatinar os três indicados.

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Sabatinados 

Daniela Teixeira é advogada do Distrito Federal há mais de 23 anos, com mestrado em direito penal pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa. A advogada atuou como integrante da comissão de reforma da Lei de Lavagem de Dinheiro instituída pela Câmara dos Deputados, além disso ela foi conselheira federal da OAB.  

José Afrânio Vilela é formado em direito pela Universidade Federal de Uberlândia e pós-graduado em gestão judiciária pela UNB. Vilela é desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais desde 2005.  

Teodoro Silva Santos, mestre em direito constitucional pela Universidade de Fortaleza, é desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará desde 2011. Atualmente exerce a presidência da Câmara de Direito Público da corte.  

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) convocou todos os parlamentares da Casa para participarem na próxima semana da votação dos indicados. 

Ainda existem outros cargos que precisam passar pelo Senado, como para a Defensoria Pública da União (DPU) e para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “Vou aproveitar o esforço concentrado determinado pelo presidente Rodrigo Pacheco e vamos fazer a sabatina das três autoridades indicadas para o Superior Tribunal de Justiça que está pendente de deliberação”, disse o presidente da CCJ. 

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