A deputada federal Erika Hilton (PSol-SP) protocolou um projeto de lei para equiparar a terapia “terapias de conversão sexual” ou “cura gay” ao crime de tortura.

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A deputada detalha no relatório que a terapia de conversão é “essencialmente discriminatória”.

“Assim, busca-se por meio desta proposição prevenir e punir tratamentos, penas cruéis, desumanos ou degradantes que ainda impõem-se sobre pessoas LGBTQIA+ no âmbito doméstico e público mediante ações de conversão sexual”, diz a justificativa do projeto.

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