O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) abriu nesta segunda-feira (23), uma consulta pública para receber contribuições a um programa que cria o Selo Amazônia, instrumento de normalização e avaliação da conformidade dos bioprodutos e serviços da região.
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A ideia da criação do selo é aproveitar a força da “marca Amazônia” — potente e geradora de interesse e curiosidade no mundo todo — para valorizar a economia local, ampliando o acesso aos mercados nacional e internacional. Além disso, apoiar a estruturação de cadeias produtivas locais, gerar renda e inclusão social.
A iniciativa também deve incentivar o desenvolvimento da bioeconomia e da bioindústria na Amazônia, valorizando os bionegócios e a agregação de valor aos produtos e serviços do bioma, contribuindo para o desenvolvimento regional.
Poderão participar da certificação do Selo Amazônia todos os produtos e serviços da bioeconomia e da bioindústria produzidos na Amazônia Legal, a partir de insumos da biodiversidade do bioma da Amazônia e que preencham os critérios de sustentabilidade que serão definidos no âmbito do Programa.
A minuta de decreto, levada a consulta pública, institui um comitê gestor responsável por elaborar o planejamento estratégico do Programa e definir as diretrizes para o desenvolvimento dos critérios de sustentabilidade que deverão ser atendidos para obtenção do Selo Amazônia.
As normas técnicas com os requisitos mínimos de sustentabilidade econômica, social e ambiental serão elaboradas no âmbito das comissões de estudo da ABNT, de forma participativa, envolvendo todas as partes interessadas. As empresas certificadoras serão acreditadas pelo INMETRO.
A assessora especial do ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços e coordenadora do projeto, Manuela Amaral, explicou que uma das principais características do Selo é a inclusão social. “A ideia é mostrar a forma como os produtos da região foram desenvolvidos, levando em consideração as questões ambientais e sociais”, afirma.
De acordo com ela, os produtos deverão ser sustentáveis, não provenientes de áreas desmatadas, e devem gerar renda para a comunidade local. “Além disso, tem que se trabalhar a qualidade do produto, com capacitação técnica para que o produtor atenda a todos os critérios”, destacou.
O secretário de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria do MDIC, que terá a função de secretaria executiva do comitê, Rodrigo Rollemberg, reforçou que há um enorme potencial de produção da bioeconomia que precisa ser mostrado ao mundo. “Temos que valorizar e apresentar esses produtos que são feitos de forma sustentável, valorizando as comunidades tradicionais e os povos da Amazônia, pontuou”.
As colaborações poderão ser enviadas até o dia 22 de novembro, através da plataforma Participa+ Brasil, Selo Amazônia.
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