O governo instituiu o programa nacional ConectaBR para melhorar a cobertura e qualidade da banda larga móvel, ampliando a cobertura e o acesso à internet no Brasil. O programa foi lançado no sábado (21) pelo ministro das Comunicações, Juscelino Filho.
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O ministro disse, durante a cerimônia de lançamento em São Luís (MA), que estava sendo iniciada “uma política pública que vai influenciar diretamente na vida dos brasileiros. O governo do presidente Lula se une a todos os atores envolvidos para entregar um serviço de melhor qualidade para a população brasileira”.
O Ministério das Comunicações informou, em publicação no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (23) que “a medida busca reduzir desigualdades regionais, propiciando experiências similares aos usuários de serviços de telecomunicações em todo o território nacional”.
De acordo com a pasta, o índice atual de 80% de cobertura das prestadoras de serviço com níveis de qualidade adequados passa a ser de 95%. O novo indicador passará a ser verificado após a implementação das metas determinadas no programa.
“É uma ampliação significativa que vai impor às operadoras investimentos em infraestrutura, melhorias no serviço, garantindo uma velocidade mínima da tecnologia 4G de cerca de 10 Megabytes por segundo, e no 5G, uma velocidade mínima de 100 Megabytes por segundo”, apontou Juscelino.
ANATEL
A Agência Nacional de Telecomunicação (Anatel) vai ser responsável pelo desenvolvimento de ações que possibilitem a melhoria contínua na qualidade da internet e deverá monitorar e avaliar a prestação de serviços de comunicações móveis.
Em reunião no dia 17 de outubro, na sede da Agência, em Brasília, o conselho consultivo do Órgão tratou sobre a implantação do 5G no Brasil e sobre os desafios regulatórios da inteligência artificial no País.
Segundo o superintendente de Outorga e Recursos à Prestação, Vinicius Caram, houve “grande êxito” em realizar a ativação do 5G em todas as capitais em 2022. “Hoje temos 2.024 municípios liberados”. No dia 18 de outubro, foi deliberada a ativação em mais 432 municípios. “Chegaremos a 2.500 municípios com a faixa do 3,5 disponível”, concluiu.
De acordo com o superintendente, 15.671 estações já foram licenciadas em 267 municípios e foram certificados 146 modelos de equipamentos 5G. A cobertura nessas localidades é de 30 a 40%, mas já beneficia cerca de 60 milhões de pessoas.
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