Após fala de Lula, Lei de Diretrizes Orçamentárias pode receber alterações

O deputado Danilo Forte (União-CE), relator do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, classificou como “brochante para a pauta econômica” a fala do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre não perseguir o déficit primário zero no próximo ano. A declaração foi feita nesta sexta-feira (27), quando Forte afirmou também estar disposto a avançar na discussão para mudar a meta fiscal enviada pelo governo.

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“Estarei, como sempre, à disposição do Executivo para rediscutirmos os números reais da economia dentro da perspectiva de uma possível mudança na meta de resultado primário“, disse o relator da LDO.

Mais cedo, em café da manhã com jornalistas, Lula afirmou que o Brasil não precisa de uma meta fiscal de déficit zero. “Não vou estabelecer uma meta fiscal que me obrigue a começar o ano fazendo um corte de bilhões nas obras. Se o Brasil tiver o déficit de 0,5% o que é? 0,25% o que é? Nada. Vamos tomar a decisão correta e vamos fazer aquilo que vai ser melhor para o Brasil”, afirmou o presidente.

Mesmo sendo tratada com certo ceticismo pelo Congresso e pelo mercado, a meta de zerar o rombo fiscal em 2024 sinalizava preocupação do governo com a política fiscal. A fala de Lula contraria a postura do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que reconhece a meta como ¨ambiciosa¨, mas vem reforçando que o governo federal a perseguirá para demonstrar compromisso com o controle da dívida pública.

A LDO deveria ter sido votada em julho, mas até agora não teve sequer o relatório preliminar apreciado. Deputados federais e senadores esperam que ocorra nesta terça-feira (31) na Comissão Mista de Orçamento (CMO).