A Procuradoria-Geral da República (PGR) aceitou o pedido, protocolado pelo líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Zeca Dirceu (PR) junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), para investigar o deputado bolsonarista Zé Trovão (PL-SC) por ameaças feitas, por ele, contra o presidente Lula.
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A vice-procuradora-geral Ana Borges Santos afirma na decisão, que ficou constatada “a necessidade de serem apurados mais detidamente os contornos dos fatos descritos, realizando diligências que permitam ao Ministério Público, com segurança, a opinião a respeito do delito”.
A PGR pediu ainda que o ministro da Justiça, Flávio Dino, tome ciência do caso para, se quiser, solicite uma investigação pela Polícia Federal. Nesse caso, as diligências visando a resolução do caso tem prazo de 60 dias.
O órgão também solicitou, às plataformas de redes sociais, o número de visualizações e compartilhamentos da postagem do deputado bolsonarista contra Lula e o teor da fala original, que teria sido alterado por Zé Trovão.
Na representação inicial, enviada ao STF, o petista acusa Zé Trovão pela prática de apologia à violência e discurso de ódio, além de ameaça ao presidente Lula. Como prova, o líder petista anexou ao documento um vídeo postado pelo deputado bolsonarista em suas redes sociais na qual ele distorcia uma fala do presidente Lula e o atacava por suspostamente defender pessoas encarceradas.
Ameaça bolsonarista
No vídeo, Zé Trovão disse: “Ô Lula, seu bandido, seu ladrão! (…) Seus tempos estão no fim Lula, e nós vamos te arrancar dessa cadeira e vamos te devolver pra cela que você nunca deveria ter saído. (…) Bandido bom é bandido na cadeia ou no caixão (…) Você tem que passar o resto da sua vida preso, não só você, você e todos que te acompanham, porque bandido, bandido bom é na cadeia ou é morto”.
Zeca Dirceu destacou na representação que os termos usados no vídeo pelo bolsonarista tratam-se de “evidente ameaça, incitação e apologia à morte do Chefe do Executivo”. “Trata-se de uma conduta que, para além da prática criminosa de per si, reafirma, infelizmente, uma visão de mundo permeada pelo ódio e desinteligência democrática. O representado, com as ameaças perpetradas, busca a todo custo manter viva uma cultura do ódio inconsequente, que estimula, sob um falso discurso de liberdade e da desumanizadora frase “bandido bom é bandido morto”, a violência e a intimidação como instrumentos de disputa democrática”, apontou o petista.
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