A declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta sexta-feira (27), durante o café da manhã com jornalistas, de que o governo “dificilmente” cumprirá a meta de déficit fiscal zero em 2024, teve repercussão negativa no mercado financeiro e entre grupos do Congresso Nacional, pois pode impactar os mercados, com juros em alta, dólar instável e Ibovespa em queda. Após a fala, o Ibovespa fechou em queda de 1,22% e o dólar subiu a R$ 5.
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De acordo com relatos da equipe econômica e do Palácio do Planalto, não há discussão concreta para propor modificação na meta fiscal, embora haja entusiastas da mudança na ala política do governo, que está encontrando forte dificuldade de ser finalizado para 2024.
Mesmo assim, a fala de Lula acendeu um alerta porque ocorreu no momento em que o Ministério da Fazenda tenta negociar maior celeridade na aprovação de medidas cruciais para equilibrar o Orçamento do ano que vem.
Na ocasião, Lula também disse que não irá estabelecer uma meta que o obrigue a começar o ano fazendo cortes bilionários em obras prioritárias.
“Não vou estabelecer uma meta fiscal que me obrigue a começar o ano fazendo corte de bilhões nas obras, que são prioritárias para o país (…) Muitas vezes o mercado é ganancioso demais”, afirmou.
O principal receio é de que a fala desencoraje os parlamentares a votarem as medidas necessárias para elevar a arrecadação do governo no ano que vem.
Reação às declarações
O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias na Câmara, deputado Danilo Forte (União Brasil-CE), afirmou que as declarações do presidente Lula (PT) sobre a meta fiscal “causam constrangimento” ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
“As declarações do presidente Lula sobre o abandono da meta fiscal causam constrangimento ao ministro Fernando Haddad, que tem lutado muito para o atingimento do déficit zero a partir da aprovação da agenda econômica, escreveu Forte no X (antigo Twitter).
Segundo o parlamentar, trata-se de uma fala brochante para a pauta econômica, que sofre resistências no Legislativo.
“Até porque o próprio atraso na votação da LDO ocorreu para dar a oportunidade para o governo federal realizar o convencimento acerca das propostas da equipe econômica”, observou Forte.
O relator finalizou dizendo que estará, como sempre, à disposição do Executivo para rediscutir os números reais da economia dentro da perspectiva de uma possível mudança na meta do resultado primário.
O deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP) afirmou que o governo havia prometido zerar a dívida do governo em 2024. Mas agora alega que não precisa pagar tudo. “Se alguém tivesse uma dívida com você e afirmasse que não iria quitar 100% dela, como você reagiria? Pois bem. É basicamente isso que Lula disse sobre a meta fiscal”, criticou.
Para o economista Marcos Mendes, pesquisador associado do Insper,para políticas públicas, as declarações confirmam a baixa importância que Lula e o PT conferem ao equilíbrio fiscal.
“O modelo mental é de que déficit é bom porque permite ao Estado estimular a economia. Vamos colher juros altos, risco de aumento inflacionário e baixo crescimento”, declarou o especialista.
Já a XP Investimentos, ressaltou que as declarações devem ser lidas como a tese que vem ganhando tração no governo em meio às discussões sobre a revisão dos objetivos estabelecidos para 2024. “Caso não seja contornada por Haddad, a fala de Lula deve ter como efeito a retirada de incentivo para que os parlamentares aprovem uma agenda que já sofre resistências, como pontuou o relator da LDO”.
A XP entende que uma alteração da meta de primário ao final do ano, deve ser inevitável, diante da crescente pressão sobre o orçamento por meio de pautas-bomba ou acordos do governo com impacto fiscal – como a lei complementar que compensa estados e municípios por perdas de ICMS. Isso enquanto as matérias de interesse da Fazenda para recompor a arrecadação tendem a ser cada vez mais desidratadas.
“Esse cenário vem se intensificando ao longo desse semestre e, com a proximidade do fim do ano legislativo, tem aumentado o senso de urgência no governo e no Congresso para uma tomada de decisão que não signifique um alto nível de sacrifício em 2024”, disse em relatório.
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