O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quinta-feira (2), após reunião com o relator da Reforma Tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), que as recentes alterações no texto terão como consequência um acréscimo de meio ponto percentual na alíquota padrão.
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As alterações sugeridas pelo emedebista representam um aumento de 0,5 ponto percentual em relação ao texto que passou na Câmara dos Deputados. Na ocasião área técnica do Ministério da Fazenda indicava que o futuro IVA poderia chegar até 27%. Essa já seria uma das alíquotas mais altas do mundo.
Em agosto, na versão original da proposta, a estimativa dos técnicos da Fazenda era de que a alíquota utilizada para calcular o valor do imposto se situaria entre 25,45% e 27%. No entanto, devido às novas concessões introduzidas, a alíquota pode agora atingir até 27,5%.
No seu último relatório apresentado na semana passada, Braga implementou uma série de alterações, incluindo uma alíquota mais baixa para profissionais liberais, como médicos e advogados, bem como um novo critério de tributação para a cesta básica, no qual uma parte dos alimentos terá alíquota zerada, enquanto outra parte contará com uma alíquota reduzida.
Além disso, foram acrescentadas outras mudanças específicas direcionadas a setores particulares.
“Em relação à versão que saiu da Câmara, aumenta em cerca de 0,5 ponto, não chega a 28%. Como não reduziu exceção, e ampliou um pouquinho, amplia em cerca de 0,5 ponto. Demos a estimativa para a equipe técnica do Senado porque isso tem que se tornar público. O próprio TCU está acompanhando e nós estamos dando transparência. Como temos compromisso de não usar a PEC para aumentar a carga tributária, justamente para fazer a transição, todo mundo tem que saber dos impactos”, destacou Fernando Haddad aos jornalistas.
Depois da reunião, o ministro e o senador Braga se disseram otimistas de que a matéria será aprovada até a próxima quinta-feira no Plenário do Senado. Com as alterações, terá de ser reenviada à Câmara dos Deputados.
“Das mais de 700 emendas apresentadas, cerca de 250 estão sendo acatadas. Portanto, o relatório está sendo construído a muitas mãos pelos senadores, ouvindo sociedade, setores produtivos, governadores e prefeitos. Também conta com uma grande articulação com o governo federal”, ressaltou Eduardo Braga.
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