Após quase oito horas de sessão, o Senado concluiu na noite desta quarta-feira (8), a votação da PEC da reforma tributária, ao aprovar em segundo turno o substitutivo do senador Eduardo Braga (MDB-AM). O placar repetiu o do primeiro turno: 53   votos a favor e 24 contra. 

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Com todos os destaques apresentados pela oposição rejeitados, o texto agora volta para a Câmara, que precisará analisar as mudanças propostas pelos senadores, para que possa ser promulgada ainda este ano.

Por acordo, foi incluído no texto uma única mudança para atender a demanda específica dos estados da Amazônia Ocidental e do Amapá com áreas de livre comércio. “Por lei complementar, será instituído Fundo de Desenvolvimento Sustentável dos Estados da Amazônia ocidental e do Amapá, que será constituído com os recursos da União e por ela gerido, com a efetiva participação desses estados na definição de políticas com o objetivo de fomentar o desenvolvimento e a diversificação das suas atividades econômicas”, propôs Braga.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), já afirmou que pretende concluir a tramitação da proposta da reforma tributária ainda neste mês.

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