O ministro dos Transportes, Renan Filho, assinou nesta terça-feira (14), em Brasília, o edital para elaboração de projeto e construção da ponte binacional de ligação entre o Brasil e a Bolívia, no estado de Rondônia.
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Considerado um dos destaques do Novo PAC para a região Norte, o empreendimento chega para atender uma demanda centenária do país vizinho, que carece de mais conexão terrestre e marítima com os demais países da América do Sul.
Com a assinatura, o edital será publicado no Diário Oficial da União nos próximos dias. A previsão é que a vencedora da concorrência seja conhecida em 28 de dezembro.
A expectativa é de que a nova estrutura fortaleça a integração sul-americana, oferecendo uma nova rota para o transporte de cargas e passageiros na região, além de um corredor de exportação da produção brasileira.
“Essa é uma construção que facilitará a exportação da produção das regiões norte e central do Brasil para a Bolívia, Peru, Chile e para o mundo inteiro por meio do Oceano Pacífico, o que só ressalta a importância dessa ponte”, declarou Renan Filho.
O ministro de Obras Públicas, Serviços e Vivenda do Estado Plurinacional da Bolívia, Edgar Montaño Rojas, comemorou a execução da obra.
“Desde o Tratado de Petrópolis que sonhamos com uma maior integração com o Brasil, como a que essa ponte irá nos proporcionar. Ficamos muito agradecidos em finalmente conseguir levar esse projeto adiante”, disse, ao se referir ao acordo diplomático firmado entre Brasil e Bolívia, em 1903, o qual prevê o direito de a Bolívia ter ligação ao mar pelo território brasileiro.
Complexo de fronteira
A nova estrutura será erguida sobre o Rio Mamoré, entre o município de Guajará-Mirim, em Rondônia, e Guayaramerin, na Bolívia. No total, a ponte terá 1,22 quilômetro de extensão, com vão central estaiado para facilitar a navegabilidade.
O projeto prevê ainda a construção de um complexo de fronteira, com 9.282 m², e mais 3,7 quilômetros de pistas de acessos no lado brasileiro – o país vizinho fará o mesmo do lado boliviano. O prazo para execução da obra é de aproximadamente três anos, resultando na criação de até 4,3 mil empregos diretos e indiretos e de efeito renda na região impactada.
Conforme aprovado pela Comissão Binacional Brasil-Bolívia, o investimento estimado é de R$ 429,5 milhões e a licitação será por meio de Regime Integrado Diferenciado de Contratação (RIDC).
Nesta modalidade, a mesma empresa responsável pela elaboração dos projetos básico e executivo executará as obras previstas. Caberá ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) fiscalizar a elaboração do projeto e a execução do empreendimento.
O governo brasileiro poderá adotar modificações apresentadas pela Bolívia durante a fase de elaboração do projeto e ambas as partes deverão participar da supervisão dos trabalhos até sua conclusão.
Ainda durante a solenidade, Renan Filho também destacou que o Novo PAC prevê R$ 21,3 bilhões em investimentos públicos e privados para a região Norte.
Desse montante, cerca de R$ 4,2 bilhões devem ser aplicados nos seis projetos prioritários do governo federal em Rondônia – são cinco obras públicas e um investimento privado incluídos no Novo PAC.
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