O Supremo Tribunal Federal (STF) julga, nesta sexta-feira (24), em plenário virtual, o recurso à decisão sobre a chamada “revisão da vida toda” das aposentadorias. O placar está 3×1 favorável aos segurados do INSS. Os ministros têm até o dia 1º de dezembro para votar a medida em plenário virtual.
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Vão votar o presidente Luís Roberto Barroso e os ministros Cristiano Zanin, André Mendonça, Nunes Marques, Edson Fachin, Luiz Fux, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes. A decisão começou a ser analisada novamente, de forma virtual, em que não há discussão, mas apenas a decisão a favor ou contra de cada ministro.
A medida foi aprovada pelo STF em 2022 e garante o direito do segurado ao cálculo do benefício de todas as contribuições feitas antes de 1994. Os ministros determinaram a possibilidade dos segurados escolherem a regra mais vantajosa para o cálculo da aposentadoria pelo INSS. Na época, o placar foi de 6 a 5 pela aprovação.
A medida foi aprovada pelo STF em 2022 e garante o direito do segurado do INSS ao cálculo do benefício de todas as contribuições feitas antes de 1994. Os ministros decretaram a possibilidade de que os segurados escolham a regra mais vantajosa para o cálculo da aposentadoria pelo INSS. O placar foi de 6 a 5 pela aprovação.
Em julho, o ministro Alexandre de Moraes suspendeu o trâmite de todos os processos que tratam do assunto até a publicação da ata de julgamento dos embargos de declaração, apresentados no mês anterior pela Advocacia-Geral da União (AGU).
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