Antes da COP-28, Congresso vai votar 'pauta verde' e pautas econômicas

Na semana que antecede a COP-28, líder do Senado e da Câmara dos Deputados devem avançar nas votações de pauta econômica e “pauta verde”.

Arthur Lira e Rodrigo Pacheco vão participar da 28ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP28), que irá acontecer em Dubai nos dias 30 de novembro até 12 de dezembro.

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Entre projetos pautados para serem votados, está a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO); a proposta de taxação das apostas esportivas; tributação de fundos exclusivos e offshores. Tais pautas do Senado são de interesse do Ministério da Fazenda para aumentar arrecadação.

A “pauta verde’ será votada e terá foco na Câmara dos Deputados. O Mercado do Carbono, que é o “combustível do futuro” e já foi aprovado pelo Senado, ainda vai ser votado.

Agenda

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deve ter seu relatório apresentado ainda nesta semana pelo deputado deputado Danilo Forte (União). A LDO traz as indicações para a elaboração do Orçamento do próximo ano.

A proposta de taxação das apostas esportivas já teve texto aprovado na Câmara, mas teve mudanças no Senado e deve ser votado novamente.

Também já aprovado na Câmara, o projeto prevê a mudança de leis para tributar e aumentar a taxação de fundos exclusivos e aplicações offshores.

A ‘pauta verde’ vai debater o Mercado do Carbono, o Programa de Aceleração de Transição Energética (Paten) e o marco legal hidrogênio de baixo carbono no Brasil.