Lula deve confirmar Dino para o STF e Paulo Gonet para a PGR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou neste domingo (26) a indicação dos ministros da Justiça, Flávio Dino (PSB), para o Supremo Tribunal Federal (STF) e de Paulo Gonet para a Procuradoria Geral da República (PGR).

A formalização oficial deverá ocorrer nesta segunda-feira (27), antes da viagem do presidente para o Oriente Médio e Alemanha. Lula, Dino e outras autoridades estão reunidos no Palácio da Alvorada.

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Os dois nomes serão sabatinados pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida por Davi Alcolumbre (União-AP). Após essa etapa, os nomes são submetidos ao plenário da Casa.

A indicação de Dino é um marco importante para o PT, que busca fortalecer sua presença no STF. O partido já tem dois ministros na Corte, Edson Fachin e Luiz Fux.

A indicação de Gonet também é significativa, pois representa a manutenção da política de alternância entre membros da carreira jurídica e políticos no comando da PGR.

Gonet é apoiado pelos ministros Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, do STF, e consta como um dos favoritos desde o início da disputa pela PGR.

Perfis

Flávio Dino tem 55 anos e nasceu em São Luís. Foi juiz federal e secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), além de presidente da Associação dos Juízes Federais e assessor da presidência do Supremo Tribunal Federal.

Foi deputado federal pelo Maranhão, governador do estado entre 2015 e 2022 e senador da República, cargo que se licenciou para assumir o Ministério da Justiça no governo Lula.

Paulo Gonet tem 62 anos e é doutor em direito, estado e Constituição pela UnB (Universidade de Brasília) e mestre em direitos humanos pela Universidade de Essex, na Inglaterra.

É fundador, junto ao ministro Gilmar Mendes, do STF, do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Atualmente, ocupa o cargo de procurador-geral eleitoral interino, mas também já atuou como vice-procurador-geral eleitoral e subprocurador-geral da República.