O Senado deve votar entre 12 e 15 de dezembro todas as nomeações do governo federal. A estimativa foi feita pelo presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), nesta segunda-feira (27). Dentre as indicações, estão as de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF) e de Paulo Gonet para a Procuradoria-Geral da República (PGR), ambas anunciadas também nesta segunda.
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“Vamos fazer a apreciação de todas essas autoridades até o final do ano” disse Pacheco, em entrevista coletiva. “Ficará a cargo das comissões do Senado o timing para realizar sabatinas, fazer a apreciação e encaminhar à Presidência para a designação de pauta. Nossa intenção é estabelecermos um esforço concentrado entre os dias 12 e 15 para presença física dos senadores, considerando que essa apreciação se dá por voto secreto “, concluiu.
Pacheco recebeu do governo federal, no início da tarde, as mensagens presidenciais contendo as indicações de Flávio Dino e Paulo Gonet. Elas serão encaminhadas para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), responsável pelas sabatinas.
Atual ministro da Justiça, Dino, que é senador licenciado (PSB-MA). Sua indicação preenche a vaga aberta pela aposentadoria da ministra Rosa Weber. Gonet é subprocurador-geral da República e procurador-geral eleitoral interino, e foi indicado para substituir Augusto Aras na chefia do Ministério Público.
OUTRAS INDICAÇÕES
Além dos nomes para o STF e a PGR, o Senado deve votar outras 22 indicações de autoridades para cargos públicos durante o esforço concentrado. São indicações para embaixadas, Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e Banco Central.
O Senado aprecia ainda a indicação de Alexandre Augusto Seijas de Andrade para Instituição Fiscal Independente (IFI).
Outras indicações que chegarem ao Senado nos próximos dias (como à Defensoria Pública da União) poderão ser incluídas no esforço concentrado. Após a votação nas comissões de mérito, as matérias precisam ser submetidas ao Plenário.
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