O governo federal sugeriu para o Conselho do Programa de Parceria de Investimentos (CPPI) que retire 19 unidades de conservação do Programa Nacional de Desestatização (PND), para evitar que as áreas sejam privatizadas.
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A decisão foi publicada nesta terça-feira (5), no Diário Oficial da União (DOU).
Serão mantidos no PPI, para a autorização de concessões, nove parques nacionais e duas florestas por recomendação do governo.
Veja quais são:
- Parque Nacional da Chapada dos Guimarães (MT);
- Parque Nacional de Jericoacoara (CE);
- Parque Nacional de Brasília (DF);
- Floresta Nacional de Brasília (DF);
- Parque Nacional da Serra dos Órgãos (RJ);
- Floresta Nacional de Ipanema (SP);
- Parque Nacional de Anavilhanas (AM);
- Parque Nacional de Jaú (AM);
- Parque Nacional de Caparaó (MG e ES);
- Parque Nacional da Serra da Bodoquena (MS);
- Parque Nacional de Iguaçu (PR).
Vale lembrar que PPI serve para realizar contratos de parceria do governo federal com a iniciativa privada.
A medida foi tomada, pois durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, entre 2019 e 2021, a recomendação era de que todos os parques fossem incluídos, tanto no PND, quanto no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).
O total de oito parques também devem ser tirados do PND e do PPI.
Confira:
- Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses (MA);
- Parque Nacional de São Joaquim (SC);
- Parque Nacional da Serra da Capivara (PI);
- Parque Nacional da Serra da Bocaina (SP);
- Parque Nacional de Ubajara (CE);
- Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba (RJ);
- Parque Nacional da Serra da Canastra (MG);
- Parque Nacional da Serra do Cipó (MG).
Por outro lado, o conselho recomendou ao governo que mantenha apenas no PPI, para a autorização de concessões, nove parques nacionais e duas florestas.
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