Nesta quarta-feira (6), senadores da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) fizeram a leitura do relatório referente as indicações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Flávio Dino foi indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) e Paulo Gonet à Procuradoria-Geral da República (PGR).
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Durante a leitura, os relatores apresentaram pareceres favoráveis ao indicados Dino e Gonet. O senador Weverton Rocha (PDT-MA) fez a leitura e deu parecer favorável ao ministro Dino.
“Trata-se de uma figura reconhecida e admirada nos mundos jurídico e político. Ex-professor de duas universidades federais (UFMA e UnB), mestre em Direito, ex-juiz, senador, ministro de estado, ex-governador, alguém que teve experiências exitosas no exercício de funções dos três poderes da República”, disse.
Já o senador Jaques Wagner (PT), líder do governo no senado, também apresentou parecer favorável ao indicado à PGR, Paulo Gonet.
Após a leitura, não houve inscrição de nenhum senador para debater o texto durante a Comissão.
Agora, Dino e Gonet devem passar pela sabatina na Comissão e, se aprovados, seus nomes serão levados ao Plenário para votação.
No Plenário, a indicação tem que ser aprovada pela maioria absoluta dos parlamentares do Senado, no mínimo 41 votos favoráveis.
Oposição
Senadores da oposição articulam “clima de CPI” durante a sabatina de Flávio Dino. O ministro já deixou de comparecer à Comissão de Segurança Pública na Câmara, por três vezes. Parlamentares da oposição agendaram a audiência pública para atender 19 requerimentos.
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