Acordo para combater desinformação nas eleições com IA é assinado por Moraes

Para combater a reprodução de desinformação feita por inteligência artificial (IA), o ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), assinaram um acordo.

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As ordens do Tribunal, para que sejam retirados os conteúdos que prejudicam o processo eleitoral, vão deixar de ser encaminhadas por um oficial de Justiça e passarão a ser comunicadas através de um sistema eletrônico.

O objetivo do acordo é que ocorra o bloqueio de sites que divulgam informações falsas durante as eleições o mais rápido possível.

O diretor da Anatel, Carlos Baigorri, afirmou que o acordo com o TSE vai dar mais rapidez para que o trabalho da agência funcione.

“No último ano, nós recebemos diversas determinações e julgamentos do tribunal para retirar do ar sites, conteúdo e aplicativos que estavam disseminando desinformação e colocando em risco o processo eleitoral. O que acontece é que essas determinações eram enviadas por meio de oficiais de Justiça. Isso fazia com que o processo fosse mais moroso”, destacou.

O ministro Alexandre de Moraes afirmou, na última segunda-feira (4), que a Justiça Eleitoral vai regulamentar o uso de inteligência artificial nas eleições municipais de 2024.

“Com a inteligência artificial é possível, por exemplo, modificar vídeos de candidatos adversários, fazendo-os dar declarações que nunca deram. Essa agressão, principalmente com a utilização da inteligência artificial, pode realmente mudar o resultado eleitoral, pode desvirtuar o resultado eleitoral em eleições polarizadas”, afirmou o ministro.