O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, afirmou, durante a Cúpula do Mercosul no Rio de Janeiro, que há uma “janela de oportunidade” para concluir o acordo entre a União Europeia e o Mercosul até meados de fevereiro do próximo ano.
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“Continuamos as negociações do acordo entre Mercosul e União Europeia. Não foram concluídas, mas temos a perspectiva de concluir talvez no mês de janeiro. No início de fevereiro seria o limite, já na presidência paraguaia [no Mercosul], mas podemos concluir tendo em vista a manifestação de interesse de ambas as partes”, declarou Vieira.
Nos últimos dias, líderes dos países e diplomatas intensificaram as negociações, que já duram quase 20 anos. No fim de semana passado, durante a 28ª Conferência das Nações Unidas para Mudanças do Clima (COP28), em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, o presidente da França, Emmanuel Macron, mostrou-se contrário ao acordo. Mas o Brasil promete concentrar esforços para que os dois blocos regionais cheguem a um desfecho positivo.
O período do Brasil no comando do Mercosul acabou nesta quinta-feira (7). O país ocupou a presidência temporária durante o segundo semestre de 2023. O bloco econômico é formado também por Argentina, Uruguai e Paraguai, que assumiu a liderança do grupo durante a cerimônia no Rio.
Uma das questões apresentadas pela União Europeia está relacionada às compras governamentais. O bloco quer que o Mercosul autorize as empresas da Europa a participar, em condição de igualdade, de licitações em países sul-americanos, e vice-versa. Essas compras envolvem a aquisição de bens, a execução de obras e afins.
“Nós continuamos conversando e negociando. O Macron expressou as posições dele como presidente da França, tendo em vista as preocupações do setor agrícola francês. Nós continuamos conversando até que se conclua ou se chegue à percepção de que não é possível firmar esse acordo. Mas estamos trabalhando”, disse Mauro Vieira.
Para o governo brasileiro, a medida pode prejudicar a indústria nacional, uma vez que o Executivo adquire produtos de diversas áreas, como saúde e agricultura. Em uma eventual participação de países europeus nas licitações, o Brasil poderia ter a produção interna prejudicada ou não suficientemente estimulada. A contraproposta pede a revisão de condições estabelecidas para essa categoria.
Há entraves também nas questões ambientais. Os países da Europa querem a garantia de que a intensificação do comércio entre os blocos não vai resultar no aumento de destruição ambiental no Brasil e nas demais nações do Mercosul. Em contrapartida, o Brasil é a favor de que não haja distinção na aplicação de eventuais sanções, ou seja, de que ambos os lados sejam penalizados da mesma forma em caso de descumprimento.
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