O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal federal (STF), derrubou uma ação trabalhista que obrigava o SBT a pagar R$ 8 milhões a jornalista Rachel Sheherazade .
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O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) havia condenado a emissora a pagar o valor milionários por um contrato de Pessoa Jurídica, que deveria ser em regime CLT. A jornalista moveu a ação alegando nunca ter recebido direitos trabalhistas nos anos em que trabalhou na empresa.
STF
No entanto, o ministro do STF apontou em seu parecer que julgava “procedente o pedido de forma que seja cassada a sentença impugnada e, desde logo, julgo improcedente a ação trabalhista em trâmite” no Tribunal Superior do Trabalho”.
A decisão inclui também a indenização de R$ 500 mil por danos morais após o episódio durante a entrega do prêmio Troféu Imprensa, em 2017.
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